Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TJ muda regime de visitas a menor

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

A busca do caminho

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.